TCU aponta irregularidade na compra de medicamento na gestão de Bruno Diniz à frente da Secretaria de Saúde de Contagem

Em julho de 2019, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou irregularidades na aquisição de medicamentos por parte de várias secretarias municipais de Saúde, dentre elas, a de Contagem. Uma dessas irregularidades aconteceu durante a atual gestão da Prefeitura de Contagem, quando Bruno Diniz ainda estava à frente da pasta.

Os desvios identificados pelo TCU foram noticiados pelo jornal O Tempo. “Segundo o tribunal, a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem teria adquirido produtos com sobrepreço e superfaturamento, ou seja, com valores acima dos preços de mercado. Essa falha foi comprovada pelo TCU em quatro contratos na cidade e em duas Atas de Registros de Preços (ARP)”, destacou a matéria.

Além dos sobrepreços das mercadorias, também foi identificado pelo TCU falhas nas licitações. A licitação cuja irregularidade foi apontada é a 016/2017, que aconteceu no dia 12 de maio de 2017.

No objeto da licitação, “registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela Cmed de preços de medicamentos – preço de fábrica (pf) e preço máximo de venda ao governo, emitida pela câmara de regulação do mercado de medicamentos”.

Outras três irregularidades em contratações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem também foram identificadas pelo TCU, nesse caso, ocorreram na gestão anterior.

Para ler o relatório de auditoria do TCU, clique aqui.