Em Contagem, o debate sobre a retomada da cobrança do IPTU residencial nĂŁo Ă© sĂł fiscal ou jurĂdico; Ă© principalmente sobre traição. Ă€ surdina, certa maquinação de privilĂ©gios pode inserir outro parâmetro: a contradição.
Dois bem frequentados e badalados clubes sociais da cidade, mantidos por cotas bem remuneradas, conseguiram com a atual gestĂŁo da prefeitura a elaboração de um estudo para isenção e anistia do pagamento do IPTU. Isso mesmo: o Poder Executivo considera isentar dois clubes da cobrança do imposto e tambĂ©m perdoar dĂvidas passadas sobre o mesmo.
A eventual confirmação dessa regalia representará uma bofetada na cara dos contribuintes da cidade. Enquanto alguns moradores se viram coagidos a pagar o imposto pelo risco de terem seus nomes protestados em cartório, agremiações de prósperos e ostentosos ficarão isentas. Mais que isso: terão o calote perdoado.
É uma contradição que se acentua pela facilidade que a medida representa aos que não são beneficiários desse tipo de direito, face as dificuldades quem vêm sendo inseridas aos que têm a prerrogativa da isenção prevista em lei, por exemplo, os idosos.
Reinserida a cobrança do IPTU residencial, aos aposentados e pensionistas foi garantida a possibilidade de isenção do imposto, nos casos em que se atestassem “incapacidade contributiva”.
A dispensa do pagamento do IPTU seria garantida aos aposentados e pensionista com rendimentos de atĂ© R$ 5.190, que fossem proprietários de um Ăşnico imĂłvel — e que nele residissem — e que esta casa nĂŁo tivesse seu valor superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil).
Essa isenção ganhou um novo critério, restringindo-lhe um pouco mais o acesso. Em 2017, para ter direito à isenção, os aposentados deveriam apenas apresentar o contracheque para comprovar o rendimento. Passaram a lhes exigir informações complementares, que podem chegar a quebra do sigilo fiscal do cidadão.
SĂŁo critĂ©rios com traços de martĂrio. Anualmente, idosos e pensionistas tĂŞm que procurar a Receita Municipal, munidos de documentações e outros papeis, a fim de garantir a manutenção do benefĂcio. Faz parte? Sim. O que nĂŁo faz menos desgostosa a incumbĂŞncia.
Bom mesmo é acertar isenções tributárias a clubes e agremiações na informalidade de happy hours e festas, ao tilintar de cubos de gelo em copos de whisky.
E a saideira Ă© sĂł no ano que vem...